Descrição | Resumo | Data |
---|---|---|
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE OS REGISTROS E REVISÕES ANUAIS DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DE USAR FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 26/01/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS, REVOGA EM ESPECIAL A LEI N* 239/2017 E TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIO, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS, QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE TIMBIRAS/ MA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | PROJETO DE LEI (LDO) - PROJETO DE METAS. | 04/11/2021 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO FIO QUE SE INICIA NA RUA MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA NAS PROXIMIDADE DA RESIDENCIA DO SR. PRETO ROCHA ATÉ A RUA ANTONIO VICENTE SILVA DE: TRAVESSA MANOEL ROCHA SOBRINHO (PAI DO PRETO ROCHA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZEZ ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESÃO, APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB COM BASE DAS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL N*14.113/2020, QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N* 114, DE 25 D EFEVEIRO 2009 E A DE N* 229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 |